Projeto que reorganiza o Conselho Municipal de Alimentação Escolar é aprovado

O Projeto de Lei nº 237/2025, que atualiza a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, foi aprovado pelos vereadores de Várzea Grande nesta terça-feira (25). A proposta, de autoria do Poder Executivo, contou com parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, além de emenda modificativa apresentada pela relatora, vereadora Gisa Barros (PSB).

Durante a discussão, a parlamentar explicou que a emenda teve como objetivo corrigir inconsistências de redação e ajustes de logística identificados no texto original. A modificação também incluiu a representação de um membro indicado pela Câmara Municipal na composição do colegiado.
“Apresentei a emenda para corrigir erros e aprimorar a organização do conselho, além de garantir a participação do Legislativo”, afirmou a vereadora.

O vereador Raul Coelho Curvo (Republicanos), destacou a necessidade da atualização normativa para atender às exigências federais e assegurar continuidade no recebimento de recursos destinados à alimentação escolar.
“Precisamos aprovar essa alteração para não comprometer a aquisição de alimentos para os alunos da rede municipal. O conselho é indispensável para o andamento dos processos e para o cumprimento das normas da União”, afirmou o parlamentar.

O Projeto de Lei nº 237/2025, juntamente com a emenda modificativa, foi aprovado pelo plenário.