Câmara de Várzea Grande amplia debate sobre doações a fundos municipais
A Câmara Municipal de Várzea Grande promoveu uma audiência pública voltada ao fortalecimento dos fundos municipais, com foco na ampliação de recursos para políticas sociais e no incentivo à participação da sociedade. A iniciativa reuniu representantes de conselhos, lideranças locais e cidadãos interessados em contribuir com o desenvolvimento social do município.
O encontro contou com a participação de juízes, promotores de Justiça e da secretária municipal de Promoção Social, Cristina Saito, além de outras autoridades. A audiência foi presidida pelo promotor de Justiça Dr. Carlos Henrique, que conduziu os trabalhos e destacou a importância da integração entre os poderes e instituições no fortalecimento das políticas públicas.
O presidente da Câmara, Wanderley Cerqueira, ressaltou a importância de aproximar a população das decisões públicas e ampliar o conhecimento sobre instrumentos já disponíveis de apoio às políticas sociais. “Nosso objetivo é levar informação e criar caminhos para que a população participe de forma ativa das ações que impactam diretamente o município”, afirmou.
Durante a audiência, foi reforçada a possibilidade de destinação de parte do imposto de renda devido por pessoas físicas e jurídicas aos fundos municipais, mecanismo que permite fortalecer projetos sociais sem qualquer custo adicional ao contribuinte. A medida é considerada estratégica para ampliar investimentos em áreas prioritárias, como o atendimento à pessoa idosa.
Além de apresentar o funcionamento do modelo de incentivo fiscal, o debate também destacou a importância da transparência e da atuação dos conselhos municipais na gestão dos recursos. A participação de diferentes setores da sociedade foi apontada como fundamental para garantir eficiência e credibilidade às ações desenvolvidas.
Para o presidente Wanderley Cerqueira, o resultado do encontro demonstra o compromisso da Câmara com a construção de políticas públicas mais inclusivas e participativas. “A Câmara cumpre seu papel ao abrir espaço para o diálogo e incentivar iniciativas que fortalecem a rede de proteção social do município”, pontuou.
A expectativa é que, a partir da audiência, novas ações de conscientização sejam realizadas, ampliando o número de contribuintes que optam pela destinação aos fundos municipais e, consequentemente, aumentando os recursos disponíveis para projetos sociais em Várzea Grande.
