{"provider_url": "https://www.varzeagrande.mt.leg.br", "title": "1\u00ba de Outubro \u2013 Dia do Vereador", "html": "<p><span>Parab\u00e9ns aos vereadores de V\u00e1rzea Grande pelo compromisso com a popula\u00e7\u00e3o e com o desenvolvimento do munic\u00edpio.</span><br /><br /><span>Neste 1\u00ba de outubro, comemoramos em todo o Brasil o Dia do Vereador, uma data dedicada a homenagear aqueles que exercem o papel pol\u00edtico mais pr\u00f3ximo da popula\u00e7\u00e3o: os representantes do Poder Legislativo Municipal.</span><br /><br /><span>O vereador \u00e9 o elo entre a comunidade e as autoridades p\u00fablicas, atuando diariamente para ouvir as demandas da popula\u00e7\u00e3o, propor leis, fiscalizar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e buscar melhorias para os bairros, comunidades e para toda a cidade.</span><br /><br /><span>A fun\u00e7\u00e3o do vereador no Brasil remonta \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de 1824, quando foram institu\u00eddas as primeiras normas sobre o cargo por D. Pedro I. Posteriormente, a Lei Federal n\u00ba 7.212, de 11 de julho de 1984, oficializou o Dia do Vereador em 1\u00ba de outubro, em homenagem \u00e0 data de 1828 em que foram regulamentadas as normas que definem a atua\u00e7\u00e3o desses agentes pol\u00edticos.</span><br /><br /><span>A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 consolidou a import\u00e2ncia da representa\u00e7\u00e3o legislativa, garantindo que a cada quatro anos os cidad\u00e3os escolham, por meio do voto direto, seus representantes nas C\u00e2maras Municipais.</span><br /><br /><span>O vereador exerce m\u00faltiplos pap\u00e9is: legislador, fiscalizador, porta-voz da comunidade, mediador, conselheiro e agente de transforma\u00e7\u00e3o social, tendo como miss\u00e3o principal o interesse p\u00fablico e o desenvolvimento coletivo.</span><br /><br /><span>Neste dia especial,\u00a0</span><span>a C\u00e2mara Municipal de V\u00e1rzea Grande parabeniza todos os vereadores e vereadoras</span><span>\u00a0pelo compromisso di\u00e1rio com a cidade e com seus cidad\u00e3os, reconhecendo a relev\u00e2ncia do trabalho legislativo na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e democr\u00e1tica.</span><br /><br /><span>Parab\u00e9ns aos vereadores pelo seu dia!</span><br /><br /><span>Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 C\u00e2mara Municipal de V\u00e1rzea Grande</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.varzeagrande.mt.leg.br/author/anaconrado", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}